Governos podem comprar perecíveis afetados pelo tarifaço sem licitação
Produtores devem procurar prefeituras, estados e instituições públicas
Açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas. Esses alimentos serão comprados sem licitação pelo governo federal, por estados e por municípios diretamente de produtores afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. A medida já está valendo e não tem data para terminar. Os itens serão usados, por exemplo, para abastecer escolas públicas e formação de estoques.
A ação vai beneficiar agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os Estados Unidos. Os alimentos serão adquiridos com orçamento já disponível nos programas de alimentação escolar, de aquisição de alimentos e de compras institucionais.
Nesta segunda-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo age para evitar a perda desses produtos perecíveis, já que não há uma solução imediata no mercado internacional. Teixeira explicou que a compra seguirá a tabela de preços dos programas.
“E os preços desses programas são bons, são preços que levam em consideração uma remuneração adequada do produtor. Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. Não tem como você mudar a lógica de preço para comprar esses produtos conforme os Estados Unidos compram.”
A carne bovina e o café, que também foram taxados pelos americanos, ficaram de fora da lista. O motivo, segundo Paulo Teixeira, é porque são produtos com mercado e maior durabilidade.
“O café hoje, ele tem um mercado muito grande no mundo inteiro. Há uma falta de café. E o café, tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não tem grande disponibilidade de café, a carne igualmente, porque tem outros mercados. E também são produtos, a carne pode ser congelada, são produtos cuja validade é maior.”
Para a venda direta, os produtores e empresas deverão apresentar documentação comprovando que foram afetados pelo tarifaço. Eles devem procurar, por exemplo, governos de estados, prefeituras, instituições federais de ensino ou hospitais federais, além da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
*Com informações Agência Brasil
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