Brasil aciona OMC contra tarifaço de Donald Trump
Sobretaxa dos EUA entrou em vigor nesta quarta-feira
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (6) que o governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O governo brasileiro formalizou o chamado “pedido de consulta” na OMC, cuja sede fica em Genebra, na Suíça.
“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, afirma a nota do Itamaraty.
A medida é o primeiro passo em um processo formal de disputa comercial entre países. Nessa etapa, o país que se sente prejudicado – no caso, o Brasil – solicita que o autor da medida considerada injusta, os Estados Unidos, explique a decisão. As duas partes, então, têm um período para tentar chegar a um entendimento por meio do diálogo.
Se não houver acordo durante essa fase inicial, o Brasil poderá avançar para a próxima etapa: pedir à OMC a criação de um painel, que funciona como um tribunal internacional para analisar o caso. Esse painel ouvirá os argumentos dos dois lados, avaliará se houve violação das regras do comércio internacional e poderá determinar medidas corretivas.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou ainda que o Brasil está à “disposição para negociação e espera que as consultas [feitas nesta quarta] contribuam para uma solução para a questão”.
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