Congresso paralisa atividades após protestos contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Presidentes da Câmara e do Senado anunciaram reuniões com líderes em ambas as Casas legislativas nesta quarta-feira (6)
As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal previstas para esta terça-feira (5) foram canceladas após protestos de parlamentares da oposição contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4). A medida gerou uma onda de reações no Congresso Nacional, culminando na ocupação das Mesas Diretoras das duas Casas por parlamentares aliados ao ex-presidente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a ocupação como “exercício arbitrário das próprias razões” e afirmou que a ação é “inédita e alheia aos princípios democráticos”. Em nota, ele pediu “serenidade” e “espírito de cooperação” para que o bom senso prevaleça. “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre, que também chefia o Poder Legislativo.
No Senado, os manifestantes exigem que Alcolumbre paute pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Também cobram a votação de projetos como a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Alcolumbre, no entanto, reforçou o papel institucional do Congresso e afirmou que a obstrução compromete a apreciação de projetos “essenciais ao povo brasileiro”.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou o cancelamento da sessão do dia e afirmou que convocará uma reunião de líderes para definir os próximos passos. “A pauta sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”, declarou Motta em publicação nas redes sociais.
Durante participação na inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, Motta também comentou sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro. Segundo ele, é fundamental respeitar as decisões judiciais, independentemente do conteúdo.
“O legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas decisão judicial deve ser cumprida. […] Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém, estar tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma”, disse o presidente da Câmara.
A decisão de Moraes que gerou a crise política foi baseada na avaliação de que Bolsonaro teria violado a proibição de uso das redes sociais, ainda que de forma indireta. Além da prisão domiciliar, foram determinadas a apreensão de celulares e a proibição de visitas ao ex-presidente.
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