Mutirão Conciliando Cidadania arrecada mais de R$ 2 milhões em negociações tributárias e atende mais de 7 mil pessoas
Além das conciliações tributárias, o mutirão também contemplou diversas áreas do Judiciário.
Feira de Santana foi palco, ao longo da semana, de uma grande mobilização: o Mutirão Conciliando Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em parceria com a Prefeitura Municipal e o Centro Universitário Nobre (UNIFAN), encerrou suas atividades nesta sexta-feira (25) com resultados expressivos. Segundo a organização, mais de 7 mil pessoas circularam pelo evento e mais de R$ 2 milhões foram arrecadados em negociações tributárias.
A desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, comemorou os números e destacou os benefícios da ação.
“A procura foi muito grande, principalmente após a aprovação de uma lei, por iniciativa do prefeito Zé Ronaldo, que reduziu multas e juros. Tivemos mais de dois milhões de reais arrecadados até ontem, e ainda tínhamos público sendo atendido hoje”, afirmou.
Além das conciliações tributárias, o mutirão também contemplou diversas áreas do Judiciário.
“Realizamos muitas audiências na área de família, como ações de alimentos e investigação de paternidade, com exames de DNA. Também atendemos casos cíveis e de consumidor e tudo isso aliado a serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, Cadastro Único, vacinação e outros. Foi uma experiência muito exitosa”, completou a desembargadora.
Segundo ela, o sucesso do mutirão em Feira de Santana já garante a continuidade das ações.
“Aqui na cidade, quem não conseguiu resolver sua situação durante o mutirão ainda pode procurar a Primeira Vara da Fazenda Pública ou a Secretaria da Fazenda Municipal e também estaremos levando a iniciativa para outras cidades como Juazeiro, Jequié e Camaçari. Todos ganham com esse modelo de mediação: o Judiciário desafoga processos, a prefeitura arrecada, e a comunidade tem seus conflitos resolvidos de forma mais rápida.”
Responsável pela coordenação local do evento, Tailanne Pecorelli destacou os impactos sociais e formativos da ação.
“Foram mais de sete mil pessoas circulando e mais de três mil atendimentos realizados até hoje. A maior demanda foi, sem dúvida, a negociação do IPTU. Todos os casos foram resolvidos aqui mesmo, desde isenções até parcelamentos e pagamentos à vista. Tudo feito em um só lugar”, contou.
Ela ressaltou ainda os benefícios para os alunos da UNIFAN, que atuaram diretamente nas mediações.
“Esse mutirão é extremamente importante também para a formação dos nossos estudantes, que tiveram contato com situações reais que dificilmente encontrariam em outras experiências. A expectativa agora é que a parceria com o Tribunal e a Prefeitura continue e que essa ação seja realizada anualmente.”
*Com informações do repórter Rafael Marques