Prefeitura realiza enquadramento de 150 professores e anuncia mais etapas até novembro
Com o enquadramento, passam a ter reconhecida formalmente a carga horária integral, garantindo estabilidade e todos os direitos funcionais correspondentes.
A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo importante na valorização da educação com o enquadramento de 150 professores da rede municipal de ensino. O ato foi realizado nesta segunda-feira (14), no auditório térreo da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto.
Os docentes contemplados fizeram concurso para a carga de 20 horas semanais, mas vinham exercendo jornada de 40 horas com 20 horas consideradas como extras. Com o enquadramento, passam a ter reconhecida formalmente a carga horária integral, garantindo estabilidade e todos os direitos funcionais correspondentes.
“São mais 150 professores. Eles fizeram o concurso para 20 horas, mas assumiram 40. Agora, com o enquadramento, continuam sendo servidores efetivos, mas com 40 horas reconhecidas oficialmente — explicou o secretário Pablo Roberto. “É um gesto importante do governo, que valoriza o trabalhador da educação na prática”, completou.
Entre os benefícios destacados estão o recebimento integral do salário no mês de dezembro, o acréscimo no tempo de serviço que conta para as férias, e também a contribuição previdenciária ajustada à nova jornada.
“Eles agora levam para o seu contracheque todos os direitos de quem já tinha 40 horas estabilizadas. Isso muda a vida do professor e da professora”, destacou Pablo.
O prefeito José Ronaldo, presente à cerimônia, celebrou o clima de entusiasmo entre os profissionais.
“Você viu a alegria das pessoas, a satisfação. É um momento muito bom da gestão, que me deixa feliz. Foi uma honra participar disso, de ver tantos professores comemorando essa conquista”, declarou o prefeito.
Ele também adiantou que mais etapas de enquadramento já estão previstas para os próximos meses.
“Em setembro teremos mais um encontro como esse e outro em novembro. A ideia é que a gente normalize 100% dos casos até lá e o fluxo passe a acontecer de forma tranquila, sem necessidade de mobilizações”, afirmou.
De acordo com o secretário, ainda restam cerca de 390 professores a serem enquadrados até o fim do ano. A medida não representa aumento de despesa com folha, já que o município já pagava as horas extras, mas agora os professores passam a ter segurança jurídica e funcional.
*Com informações do repórter Rafael Marques
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