Romário protocola projeto para repatriação de brasileiros mortos no exterior após a morte de Juliana Marins
A brasileira morreu na Indonésia durante turismo em vulcão
O senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto que prevê a repatriação de brasileiro que morreram no exterior. A proposta foi apresentada depois da morte de Juliana Marins, publicitária brasileira, que estava em viagem na Indonésia.
O parlamentar apresentou nesta quarta-feira (25) e solicitou ao governo federal que arque com os custos de translado ou cremação de cidadãos em situações específicas “com base em critérios de vulnerabilidade”.
No texto são detalhados “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”. Segundo o senador, o objetivo é acompanhar os países que já adotam políticas semelhantes na implementação da lei.
Romário também solicitou ao ministro das Relações Exteriores, o embaixador Mauro Vieira, apoio humanitário para a família de Juliana.
A legislação atual proíbe que o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos fora do Brasil seja custeado com recursos públicos.
*Com informações Metro 1
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