Governo Lula diz que queda do IOF provocará perda de R$ 10 bilhões e ameaça programas sociais
Decreto derrubado previa o aumento gradual da alíquota do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos
Após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal estima que a medida pode gerar uma perda de até R$ 10 bilhões na arrecadação em 2025. O impacto foi confirmado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Fazenda, que trata a arrecadação extra como essencial para atingir a meta de déficit zero nas contas públicas.
A proposta, agora sob análise do Senado, enfrentou resistência mesmo entre parlamentares da base governista por envolver aumento de tributos. A derrota marcou o primeiro decreto presidencial barrado pelo Congresso em 25 anos, representando um revés político para o Palácio do Planalto.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já havia alertado que a derrubada da medida obrigaria o governo a realizar bloqueios orçamentários, com impacto direto em programas sociais, investimentos e emendas parlamentares. “Sem os recursos do IOF, teremos de cortar na carne. Programas importantes para a população e até emendas parlamentares podem ser afetados”, afirmou.
O decreto derrubado previa o aumento gradual da alíquota do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos, como alternativa para evitar novos cortes no orçamento. Com a queda da medida, caberá à equipe econômica anunciar em breve os bloqueios necessários para compensar a perda de arrecadação.