Brasileiros gastam quase R$ 15 bilhões em encomendas internacionais em 2024
Receita Federal registra recorde de importações e alta arrecadação com taxação de remessas
Em 2024, consumidores brasileiros despenderam aproximadamente R$ 14,83 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal, um novo recorde. Em 2023, foram gastos R$ 6,42 bilhões em cerca de 210 milhões de remessas.
Parte do crescimento se explica pela valorização do dólar: a cotação média em 2024 ficou em R$ 5,39, cerca de 8% acima do ano anterior (R$ 4,99). Mesmo em moeda americana, o volume importado subiu de US$ 1,28 bilhão em 2023 para US$ 2,75 bilhões no ano passado.
Com a taxação das encomendas internacionais, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões em 2024, alta de 45% em relação a 2023 (R$ 1,98 bilhão), representando R$ 900 milhões a mais. Esse montante inclui também multas.
Em agosto de 2023, passou a valer imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 (antes isentas no programa Remessa Conforme), apelidado de “taxa das blusinhas”. De agosto a dezembro de 2023, essa taxação gerou R$ 670 milhões de receita, conforme estimativas da Receita Federal. Em 2024, também aumentou a arrecadação de encomendas acima de US$ 50, cuja alíquota de importação é de 60%, contribuindo para o resultado total.
O programa Remessa Conforme, criado em 2023 para regularizar importações, passou a incluir imposto sobre todas as remessas, independentemente do valor. Em 2023, vários estados fixaram ICMS de 17% sobre encomendas internacionais e, a partir de abril de 2024, elevaram para 20%, em linha com a alíquota federal para compras até US$ 50.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) avaliou que a taxação de 20% nas remessas até US$ 50 contribuiu para preservar empregos no setor, sem prejudicar consumidores de menor renda, pois a indústria e o varejo nacional continuaram atendendo o mercado com produtos de qualidade e preços competitivos. Segundo a entidade, o programa proporcionou ganhos relevantes para identificar melhor as remessas e gerar receita adicional aos cofres públicos.
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