PGM monta força-tarefa na Secretaria de Cultura para agilizar emissão de pareceres do São João e São Pedro
A estratégia visa evitar atrasos com o transporte físico de documentos entre os órgãos, permitindo que todas as etapas de análise ocorram no mesmo local,
Com o objetivo de dar celeridade à análise dos processos das atrações que irão se apresentar nos festejos juninos de Feira de Santana, a Procuradoria Geral do Município (PGM) montou uma força-tarefa com o deslocamento de dois setores do órgão para atuarem diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, desde o último sábado (14) até esta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi. A ação tem como objetivo desburocratizar os trâmites e garantir o cumprimento dos prazos legais.
A iniciativa envolve nove servidores da PGM, entre eles o procurador-geral Guga Leal, os subprocuradores Osvaldo Torres (Subprocuradoria de Contratos) e Juliana Nascimento (Subprocuradoria de Licitação), além de técnicos jurídicos. A estratégia visa evitar atrasos com o transporte físico de documentos entre os órgãos, permitindo que todas as etapas de análise ocorram no mesmo local, otimizando o fluxo de trabalho.
“A proposta é encurtar caminhos e facilitar a tramitação documental. Nosso objetivo é acelerar os prazos e evitar burocracias desnecessárias”, explicou o procurador-geral Guga Leal.
As análises feitas pela equipe da PGM são fundamentais para assegurar que todos os contratos firmados com as atrações artísticas estejam de acordo com a legislação vigente. Além disso, garantem o cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores das contas públicas, promovendo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
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