Site do governo da Bahia é suspenso após decisão judicial, a pedido de coligação de Neto
Deliberação do TRE pedia remoção de publicidades institucionais sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicada nesta quarta-feira (17) determinou a remoção imediata de notícias referentes a obras realizadas pelo Governo da Bahia, que continuavam disponíveis na página oficial do estado, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
A deliberação atendeu a uma representação da coligação do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (UNIÃO) contra o governador Rui Costa (PT). Por lei, está proibida a exposição de publicidades institucionais dos atos de governo desde julho deste ano, pela possibilidade de afetar a lisura do pleito,
As notícias do governo do estado foram publicadas em datas anteriores ao período vedado, mas continuavam no site. A decisão considerou que “a manutenção da publicidade pode afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, beneficiando o candidato apoiado pelo representado”.
No momento da publicação desta nota, foi constatado que o portal oficial do governo da Bahia está suspenso.
*Metro1
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