A venda e o armazenamento de fogos de artifício em Feira de Santana estiveram no centro das discussões de uma reunião estratégica realizada quarta-feira (21). O encontro, convocado pela Defesa Civil, reuniu representantes de órgãos de segurança como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Exército Brasileiro e diversas secretarias municipais, com o objetivo de alinhar ações conjuntas para garantir a segurança da população e o cumprimento das normas legais.

O coordenador interino da Defesa Civil, Antônio José do Rosário, explicou que a reunião foi motivada por solicitações de comerciantes e pela crescente presença irregular de pontos de venda de fogos em bairros e feiras livres da cidade.

“A gente viu a necessidade de organizar, junto com as secretarias responsáveis, uma resposta imediata e correta para a sociedade. Convocamos também órgãos estaduais e federais porque a comercialização, fabricação e armazenamento desses produtos dentro do perímetro urbano precisam ser regulamentados”, afirmou.

A proposta, segundo ele, é criar um decreto único, com diretrizes claras para a atividade, incluindo a definição de um espaço específico para a venda temporária desses produtos. O Parque de Exposições está sendo considerado como possível local para abrigar os vendedores neste período junino.

“Estamos em fase de organização. Em breve, com apoio da Secretaria de Comunicação, vamos informar à população os procedimentos a serem seguidos. Mais adiante, com a criação da Fiscalização Preventiva Integrada permanente do município, esperamos ter uma resposta mais eficaz”, acrescentou.

O capitão Márcio Pedreira, do Corpo de Bombeiros, reforçou que todas as orientações repassadas aos vendedores têm como foco principal a preservação da vida.

“Essa reunião é importante porque reafirma o principal objetivo da legislação de segurança contra incêndio do estado da Bahia, que é preservar vidas. As medidas indicadas pelo Corpo de Bombeiros buscam mitigar riscos, principalmente com relação ao armazenamento inadequado e à presença de fontes de ignição”, explicou o capitão.

Ele destacou o decreto estadual nº 16.302/2015, que estabelece as exigências para edificações destinadas à revenda de fogos de artifício, e alertou para cuidados básicos que, se ignorados, podem provocar grandes tragédias.

“Fontes de ignição como energia elétrica ou um simples cigarro podem parecer inofensivas, mas têm potencial para causar incêndios de grandes proporções”, alertou.

Já o secretário municipal de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, destacou a importância do planejamento conjunto para garantir um período junino seguro para todos.

“A ideia é que possamos passar esse período com tranquilidade e que as pessoas possam trabalhar com segurança. Estamos monitorando e orientando os vendedores, inclusive identificando casas com possíveis estoques ocultos, o que representa um risco ainda maior”, ressaltou.

A SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) também foi convocada oficialmente para o encontro, reforçando o caráter intersetorial da ação. A intenção da Defesa Civil é que, a partir dessa articulação, Feira de Santana estabeleça uma regulamentação definitiva, com base técnica e legal, que assegure tanto a atividade comercial quanto a segurança da população.

*Com informações do repórter Rafael Marques