O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (19), ao lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões na rede municipal de ensino. A coletiva de imprensa foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação e destacou medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação, inclusão escolar e melhoria na infraestrutura das unidades.

Um dos principais anúncios foi o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede. A função gratificada (FG) — destinada a professores e especialistas que exercem atividades adicionais — terá um aumento de até 275%, com variações conforme formação, tempo de serviço e carga horária.

“O prefeito acaba de anunciar investimentos relevantes e significativos na ordem de aproximadamente R$ 58 milhões. Isso demonstra, mais uma vez, o compromisso muito grande que o governo tem com a Educação de Feira de Santana”, afirmou Pablo Roberto.

Ainda segundo o secretário, os reajustes alcançam também os gestores escolares: “O reajuste para diretores e vice-diretores pode chegar, em alguns casos, a 250% aproximadamente. Estamos avançando com a nova lei que regulamenta a função de gestores escolares e o pagamento de horas extras descontadas em 2020”.

Outro destaque foi a retomada do enquadramento funcional, paralisado desde abril de 2018. Serão regularizados 590 processos, com previsão de 112 enquadramentos por mês, nos meses de maio, julho, setembro e novembro.

“Os próprios professores que hoje estão no REDA poderão participar do concurso e se tornar efetivos. Estamos tomando uma atitude de valorização da carreira e de fortalecimento da rede municipal”, destacou José Ronaldo.

Pagamento de retroativos

A Prefeitura também anunciou o pagamento de valores retroativos referentes ao ano de 2020, totalizando R$ 20,48 milhões. Os pagamentos serão iniciados em junho, sendo R$ 15,2 milhões relativos a horas extras e R$ 5,28 milhões a deslocamentos de servidores.

“Estamos em negociação e o nosso objetivo é que o prefeito anuncie ainda este mês como será feito o pagamento desses valores aos trabalhadores”, destacou Pablo Roberto.

“O que estamos fazendo é reconhecer o valor de nossos profissionais, ampliar o acesso, melhorar a infraestrutura e tornar a educação pública de Feira de Santana uma referência em inclusão, modernização e compromisso com o futuro”, concluiu José Ronaldo.

Gestão escolar e jornada de trabalho

Mudanças também foram anunciadas na gestão das escolas. A escolha de diretores e vice-diretores passará a ser feita por eleição direta a cada dois anos. Diretores eleitos terão carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais durante o mandato. Vice-diretores poderão optar entre 20 e 40 horas, conforme o porte da escola.

Inclusão e novas contratações

Para garantir maior inclusão, a gestão municipal vai contratar, ainda este ano, 500 cuidadores para atender alunos com deficiência, por meio de processo seletivo via REDA. Os profissionais atuarão com carga horária de 40 horas semanais. O investimento é estimado em R$ 12 milhões até o fim de 2025.

A rede municipal atende atualmente 4.297 alunos com deficiência. O Centro de Educação Inclusiva, que hoje tem capacidade para 600 estudantes, também terá suas vagas dobradas.

“Essa é uma ação muito importante, principalmente para as salas onde temos crianças e adolescentes com deficiência. É um cuidado essencial que estamos implementando com responsabilidade”, completou o secretário.

Ainda foi autorizada a realização de um concurso público para até 1.000 professores efetivos, com previsão de lançamento até o final de 2025.

Infraestrutura e materiais escolares

Segundo Pablo Roberto, aproximadamente 50 escolas estão passando por reformas e ampliações. Também estão em curso licitações para aquisição de materiais escolares, fardamento, mochilas, mobiliário e equipamentos. Já foram adquiridas 12 mil carteiras escolares, e novos lotes estão sendo preparados.

“Todos os dias temos obras acontecendo. Queremos preparar nossa rede para atender melhor à legislação e às necessidades das crianças e adolescentes matriculados. Além das 12 mil carteiras já adquiridas, novas licitações serão lançadas para equipar todas as escolas”, explicou Pablo.

“Essas ações são um compromisso com a valorização dos profissionais e com a inclusão de nossos estudantes. Estamos olhando para o presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”, afirmou Pablo Roberto.

*Com informações do repórter Rafael Marques