PROCON Feira realiza mais de 300 apreensões durante a Micareta e reforça ações em defesa do consumidor
A fiscalização contou com o apoio da Vigilância Sanitária, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Feira de Santana, do PROCON Bahia e de outras instituições.
Durante a Micareta de Feira de Santana, o PROCON Municipal intensificou a fiscalização no circuito e entorno da festa, realizando diversas ações em parceria com outros órgãos. O superintendente do PROCON Feira, Maurício Carvalho, destacou a importância do trabalho realizado e alertou sobre os riscos à saúde e segurança dos foliões.
“A Micareta está muito organizada, grandiosa. É uma festa que leva milhares de pessoas e, com isso, gera uma enorme quantidade de relações de consumo”, afirmou. “Imagine quantas pessoas compram coisas para consumir, para beber, para se alimentar? O PROCON começou esse trabalho lá com a FPI desde o dia 10 de abril.”
Segundo o superintendente, foram feitas 32 notificações a bares, restaurantes, hotéis, motéis e lanchonetes nas proximidades do circuito, além de uma atuação prévia durante o “Esquenta”, na Praça da Matriz.
A fiscalização contou com o apoio da Vigilância Sanitária, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Feira de Santana, do PROCON Bahia e de outras instituições. A atuação das equipes começou diariamente por volta das 13h, com uma varredura completa das áreas de comércio informal e formal no circuito.
“Nos dois primeiros dias da Micareta, já apreendemos e descartamos mais de 300 itens, entre eles garrafas e copos de vidro, espetinhos com pontas perfurantes e produtos vencidos, como energéticos”, explicou. “Tudo isso representa risco à saúde e à integridade física das pessoas. Esses itens são documentados, fotografados e descartados de forma segura.”
O superintendente reforçou que a atuação visa garantir segurança e respeito ao consumidor. “Refrigerante, cerveja, tudo isso tem que ser vendido em embalagem descartável. A tolerância é zero com produtos vencidos ou com potencial de causar acidentes”, pontuou.
Sobre uma ação recente em atacadões da cidade, o superintendente esclareceu que se trata de uma operação conduzida pelo PROCON Bahia.
“Eles atuam em todo o estado e podem desenvolver ações de forma independente do PROCON Feira. O nosso foco é a área do circuito e adjacências da festa.”
Para o gestor, o trabalho de conscientização tem sido constante. “O espetinho pontiagudo pode ser uma arma, uma garrafa de vidro pode virar instrumento de agressão. Estamos alertando os comerciantes há um bom tempo”, afirmou. E deixou um apelo: “Aproveito a audiência do querido Jorge Biancchi, do De Olho na Cidade e da Rádio Sociedade, para pedir: não contrariem a legislação. Não estamos aqui para punir, mas para proteger a população.”
*Com informações do repórter André Silva
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