Congresso e STF articulam acordo de redução de penas para atos de 8 de janeiro
A medida visa conter a pressão por uma anistia ampla que beneficiaria também líderes golpistas
O Congresso e o STF articulam uma proposta para reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro que não participaram do planejamento ou financiamento. A minuta, elaborada por aliados de Davi Alcolumbre, cria um novo tipo penal com pena entre dois e seis anos, retroativa aos já condenados. As informações são da Folha de S. Paulo
A medida visa conter a pressão por uma anistia ampla que beneficiaria também líderes golpistas, como Jair Bolsonaro, que seguiria excluído da nova regra. A mudança substituiria crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado, que hoje levam a penas de até 20 anos.
Com a nova lei, condenados como a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos poderiam ter redução de mais de cinco anos na pena e direito ao semiaberto. A votação pode ocorrer já em maio.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Hugo Motta diz que Câmara irá alterar PEC da Segurança e pede que tema não seja politizado
Parlamentar afirmou que a proposta é urgente para os brasileiros
STF decide manter prisão de Collor
O plenário virtual aconteceu nesta segunda-feira (28)
