Feira de Santana

Piso salarial de Agentes Comunitários será de dois salários mínimos; projeto é aprovado pela Câmara

O vencimento destas categorias fica sob responsabilidade da União e caberá ao Município estabelecer

10/08/2022 17h28
Piso salarial de Agentes Comunitários será de dois salários mínimos; projeto é aprovado pela Câmara

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Feira de Santana deve ser de dois salários mínimos, equivalentes, neste ano, a R$ 2.424,00. O Projeto de Lei, que institui e fixa este valor, foi aprovado em segunda discussão, na sessão desta quarta-feira (10). De autoria do Poder Executivo, a propositura recebeu todos os votos favoráveis dos vereadores da Casa da Cidadania.

O projeto prevê que o piso salarial será pago aos servidores que cumprem jornada de 40 horas semanais, como também, determina o pagamento retroativo ao mês de maio do exercício de 2022. Os agentes comunitários terão, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos vencimentos, adicional de insalubridade.

O vencimento destas categorias fica sob responsabilidade da União e caberá ao Município estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e Indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. As despesas decorrentes da presente Lei terão cobertura de dotações orçamentárias específicas, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

*Secom

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Peregrinação com Irmã Rosa levará grupo à Europa para viagem de fé em outubro

Peregrinação com Irmã Rosa levará grupo à Europa para viagem de fé em outubro

O roteiro, que acontecerá entre os dias 5 e 19 de outubro, contempla visitas à Espanha,...
Feira de Santana
Licor artesanal de Feira conquista público com tradição e receitas exclusivas

Licor artesanal de Feira conquista público com tradição e receitas exclusivas

Com receitas 100% caseiras e uma história de superação, ela transformou uma necessidade...
Feira de Santana
Procura por fogos de artifício cresce no período junino e movimenta comércio em Feira de Santana

Procura por fogos de artifício cresce no período junino e movimenta comércio em Feira de Santana

A tradição dos fogos segue viva e se reinventa com o tempo, ganhando novas cores, efeitos...