90 anos do salário mínimo: Lula diz que valor é muito baixo no Brasil
Lei que instituiu salário mínimo foi regulamentada em 1940
Durante a cerimônia alusiva que marca os 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo no país é muito baixo.
“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”
No primeiro dia deste ano, o salário que era de R$ 1.518 passou para R$ 1.621, representando um reajuste de 6,79% ou R$ 103. O valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.
O novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação.
90 anos do salário mínimo
Em 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, foi instituída a Lei 185, que concebeu o salário mínimo.
A legislação diz que todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço, a um “salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.” A regulamentação da lei ocorreu quatro anos depois, em 1940.
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