Feira de Santana

3º Encontro da PROIN em Feira de Santana: consolidando propostas para melhorar a atuação da Procuradoria do Interior

O evento, que ocorrerá no auditório do órgão, tem como objetivo consolidar e debater propostas que visam aprimorar a atuação da PROIN.

11/06/2024 08h30
3º Encontro da PROIN em Feira de Santana: consolidando propostas para melhorar a atuação da Procuradoria do Interior
Foto: Divulgação

Nos dias 11 e 12 de junho, Feira de Santana sediará o 3º Encontro da Procuradoria do Interior (PROIN), unidade da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O evento, que ocorrerá no auditório do órgão, tem como objetivo consolidar e debater propostas que visam aprimorar a atuação da PROIN.

Um dos principais eixos de debate do encontro será o Projeto Universidades, que busca fortalecer a orientação jurídica da Procuradoria junto às universidades estaduais. A programação da tarde do dia 11, incluirá duas apresentações e uma palestra sobre Comunicação não-violenta, ministrada por Marcilene Sousa, facilitadora da Konekti. A abertura do evento contará com a presença da procuradora geral do estado, Bárbara Camardelli, do procurador geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, e do procurador chefe da PROIN, Frederico Caiado.

No dia 12, o encontro prosseguirá com mais três apresentações, das Procuradorias Judicial, Fiscal e Demandas de Saúde. Além disso, haverá uma palestra sobre saúde mental com a psicóloga Caroliny Azevedo, seguida de um momento de discussão para avaliar as ações e desafios diários enfrentados pela equipe.

O evento promete ser uma oportunidade significativa para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de estratégias que visem a melhoria contínua das atividades da Procuradoria do Interior, reafirmando o compromisso com a excelência no atendimento às demandas jurídicas do estado.

PROIN

A Procuradoria do Interior foi criada através da Lei Complementar nº 43, de 25 de outubro de 2027, que alterou a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009 e o art. 7º da Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003. Compete a Proin, além de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado, no âmbito de sua atuação territorial, supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os procuradores do Estado em exercício nestes núcleos e estabelecer as relações entre os mesmos e os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.

As atividades técnico-jurídicas de competência da Procuradoria do Interior são desenvolvidas por núcleos regionais, que exercem, no âmbito de sua atuação territorial e no que couber, as competências conferidas pela Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A PROIN além de fortalecer a presença da PGE no interior, acompanhando todos os processos de interesse do Estado, nas comarcas e representar o Estado em causas fiscais ou não fiscais acompanhando as ocorrências nos feitos, também promove a integração com os núcleos regionais de Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Ao total são atendidos pela Proin 408 municípios.

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