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02/09/2019 - 16:47

Bolsonaro anuncia que vai vetar nove pontos do projeto sobre abuso de autoridade

Brasil
Bolsonaro anuncia que vai vetar nove pontos do projeto sobre abuso de autoridade
Sugestões de mudança foram de Moro. Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 
 
"O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar", declarou Bolsonaro ao ser questionado sobre o assunto quando deixava o Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (2). Ele não especificou, no entanto, quais pontos seriam esses.
 
Anteriormente, o presidente já havia descartado o veto integral ao projeto ao dizer que há "bons artigos". Hoje, ele disse que o Ministério Público "em muitas oportunidades, abusa". "Eu sou uma vítima. Respondi tantos processos no Supremo por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. No MP, grande parte [dos procuradores] são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí", declarou.
 
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar sua decisão, pois na data se encerra o prazo de 15 dias úteis desde a votação na Câmara dos Deputados.
 
De acordo com a publicação, o projeto, tal como foi aprovado, considera abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandados de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontros reservados entre um preso e seu advogado; e decretar condução coercitiva de testemunha ou investigado, sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
 
As informações são do Bahia Notícias.

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