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16/04/2018 - 13:27

Vereador pede apoio em projeto que pode facilitar emancipação política de Humildes

Política
Vereador pede apoio em projeto que pode facilitar emancipação política de Humildes
Foto: Danillo Freitas
O vereador Fabiano da Van (PPS) pediu apoio dos colegas vereadores para aprovação do plebiscito que prevê o desmembramento do distrito de Humildes do município de Feira de Santana. De acordo com o edil, o referido distrito está em 3º lugar para tornar-se independente.
 
“Participei do Encontro de Distritos realizado em Abrantes e Humildes está na terceira posição para torna-se município. Em maio haverá o plebiscito, Humildes será emancipado e Feira de Santana terá mais uma cidade vizinha. Os vereadores deverão votar no plebiscito e, desde já, peço o apoio dos nobres colegas para aprovação da emancipação política de Humildes, que representará grandes benefícios para o nosso povo”, afirmou.
 
O projeto que o vereador afirma existir segue em discussão no Senado Federal e conta com parecer favorável do relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela constitucionalidade da matéria.
 
Segundo o projeto, para que o procedimento seja iniciado, é preciso que ao menos 20% dos eleitores residentes na área geográfica que queira se emancipar ou desmembrar e 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido na fusão ou incorporação requeiram a alteração junto à Assembleia Legislativa do respectivo Estado.
 
A base de cálculo dos eleitores residentes será o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao número total de eleitores cadastrados na última eleição.
 

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