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SECOM - BOTTON
04/02/2018 - 12:10

Auxílio imoral

Jorge Biancchi

O juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba disse que recebe auxílio moradia, mesmo tendo imóvel na capital paranaense. O juiz informou que recebe o auxílio como complementação salarial.

O auxílio moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015. Pela lei, [os reajustes] deveriam ser anualmente reajustados, justificou o juiz Sério Moro.

Com base salarial de R$ 28.948, de acordo com matéria publicada pelo Congresso em Foco, a remuneração bruta de Sérgio Moro chega a R$ 34.310, se somados os benefícios, acima, portanto, do teto constitucional de R$ 33.763. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047.

Conforme tem repercutido na imprensa, outros juízes estão recebendo auxílio moradia porque existe uma liminar do ministro Luiz Fux que determina que os juízes podem receber esse benefício. A liminar garante que todos magistrados podem receber esse auxílio, mesmo aqueles que tem residência própria na cidade em que trabalham.

É algo moral. Quando alguém recebe um auxílio? Quando precisa de ajuda. Se o objetivo do auxílio é para quem não tem morada, pra que esse auxilio se alguém tem residência na cidade em que trabalha?

É vergonhoso. Eu me refiro não só ao juiz Sérgio Moro, que está em destaque por causa da operação Lava Jato, mas para todos os juízes, que deveriam dar bom exemplo. Essa liminar do ministro Fux está soando como corporativismo do Judiciário. Estão legislando em causa da própria categoria da qual ele faz parte. Não é ilegal, mas é moral.

Ainda bem que nem todos os juízes aceitaram receber esse auxílio moradia. Muitos abriram mão do benefício por não concordar. Espero que todos os juízes façam uma reflexão, principalmente Sérgio Moro, que tem dado um exemplo de moralidade no combate à corrupção. Esse auxílio que ele também recebe é imoral.

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